Votar nulo pode anular eleição?

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Domingo é dia de votação, e já faz semanas que estou vendo vários movimentos apoiando o voto nulo nas redes sociais, Eles afirmam que se uma eleição tiver mais de 50% de votos nulos, ela seria anulada automaticamente”. Por isso resolvi fazer esta postagem para mostrar que isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965:

Art. 224. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A grande confusão se dá pelo termo“ nulidade que está escrito” logo na abertura do parágrafo. As pessoas leem “nulidade” e acabam achando que é o mesmo que “voto nulo”. Mas não é. Vamos ver atentamente o que diz a regulamentação daquele artigo:

3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação a política de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.“

Mas para não fazer uma postagem com texto muito grande que você provavelmente  acabará não lendo, resolvi  colocar aqui um vídeo que explica de um modo bem mais entendível. Este vídeo é do Canal do Otário.

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Lincoln Portz
Lincoln Portz
Meu nome é Lincoln Portz, criador do Alfa Blog, tenho 30 anos e trabalho na área de T.I. Sou viciado em informação e adoro compartilhar idéias, consigo unir o útil ao agradável no meu trabalho. Procuro me atualizar sempre que possível sobre o mundo tecnológico.

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